3417828
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Mondaí-SC
Provas:
O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, o Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania, com antecedência mínima de quanto tempo?