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Respondida
891868
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEGER-ES
Provas:
Analista do Executivo - Direito
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos de Nacionalidade
Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
A
Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.
B
Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.
C
A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.
D
A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.
E
Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.
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