A criação de um Plano Nacional de Educação já era prevista na Constituição Federal de 1988.

O PNE para o decênio 2014/2024 criou 10 diretrizes para guiar a educação brasileira, bem como 20 metas a serem cumpridas.

Uma das metas do PNE trata da valorização dos profissionais da educação.

O PNE envolve somente a educação ofertada por estados e municípios.