- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A tipificação Nacional de serviços socioassistenciais é organizada por níveis de complexidade do SUAS.
Assim, os Serviços de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional e de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência estão no nível de:
