Questão 3710299

3710299 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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Assinale a alternativa correta a respeito do artigo 210, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

O ensino especializado é realizado na escola regular preferencialmente por meio de salas de aceleração.

A formação básica comum deve ser gradual e extensivamente sobreposta a componentes regionais.

As comunidades indígenas têm assegurada a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser oferecido no contraturno das escolas públicas.

A progressiva universalização do ensino superior deve ser atingida a partir do estabelecimento de metas nos Planos Nacionais de Educação (PNE).

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