- Leis e Tratados InternacionaisMARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
A regra MARPOL, em seu capítulo V, trata das regras para a prevenção da poluição por lixo dos navios. O comandante, ou outra pessoa encarregada, de qualquer navio envolvido em um incidente com produtos poluentes deverá informar os detalhes daquele incidente, sem demora e o mais rápido possível. Em qualquer situação, as informações deverão conter os itens descritos em todas as alternativas abaixo, EXCETO em UMA. Assinale-a.