- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA.
I. O Serviço de Proteção Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
II. A Proteção Social de Assistência Social possui como princípios os seguintes elementos: a matricialidade sociofamiliar, a territorialização, da proteção social, a integração à seguridade social e a integração às políticas sociais e econômicas.
III. O Serviço de Acolhimento faz parte do Serviço de Proteção de Média Complexidade e tem apenas abrangência municipal. Visa oferecer acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinados a família e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
IV. O Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade oferece atendimento especializado para famílias e indivíduos que vivenciam situações de vulnerabilidade, com direitos violados e com vínculos que possam estar fragilizados ou ameaçados.
V. O Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade oferece atendimento para famílias e indivíduos que se encontram em situações que se caracterizem como abandono, ameaça ou violação de direitos, portanto, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
Estão CORRETAS apenas as assertivas: