O objetivo central do Fundo Setorial Aeroespacial é estimular o desenvolvimento científico e tecnológico da indústria aeroespacial nacional, principalmente no que tange aos projetos de desenvolvimento de satélites e de veículos lançadores.

Existem, no total, quatro fundos setoriais em operação inseridos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) somete poderão ser aplicados na modalidade reembolsável, sob a forma de empréstimo à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

As receitas do Fundo Setorial Espacial são provenientes dos lançamentos efetuados no Centro Espacial de Alcântara e de porcentagem do faturamento bruto das empresas de manufaturas de sistemas de satélites que atuam no Brasil.

As ações transversais do PNCTI serão financiadas por recursos de mais de um fundo setorial.