Magna Concursos
1393460 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE

O controle judicial de constitucionalidade das leis tem-se revelado uma das mais eminentes criações do direito constitucional e da ciência política do mundo moderno. A adoção de formas variadas nos diversos sistemas constitucionais mostra, por outro lado, a flexibilidade e a
capacidade de adaptação desse instituto aos mais diversos sistemas políticos.

Gilmar Ferreira Mendes. O controle de constitucionalidade das leis na atualidade.

In: Carlos Alberto Menezes (Org.). Estudos em homenagem ao prof. Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 249.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a seguir, acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.

O Brasil preserva o sistema misto de controle de constitucionalidade, combinando elementos do sistema difuso com elementos do modelo concentrado de controle de normas.

 

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