Presta diretamente os serviços necessários à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos.

Faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso.

Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.