- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais
De acordo com a Constituição Federal, quantos dos seguintes cargos são considerados privativos de brasileiro nato:
I) Vice-Presidente da República;
II) Ministro de Estado da Defesa;
III) Oficial das Forças Armadas;
IV) Presidente do Senado Federal;
V) Ministro do Supremo Tribunal Federal.