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Respondida
571354
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
Provas
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que
A
o magistrado que não admite uma prova em razão de ter formado a sua convicção age corretamente, pois ele é o destinatário da prova, tornando inútil ou protelatória a produção de qualquer outra prova depois que já formou a sua convicção.
B
diante da máxima
jura novit curia
(o juiz conhece o direito), a parte que alega a existência e a vigência de uma determinada lei não tem que produzir prova a este respeito, sendo vedado ao magistrado determinar que a parte o faça.
C
toda a prova documental deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e pelo réu no momento da resposta sob pena de preclusão.
D
o depoimento pessoal de uma parte pode ser determinado de ofício pelo magistrado ou mediante requerimento da parte adversa; a recusa ao depoimento pode ensejar a pena de confissão dos fatos contra ela alegados.
E
segundo a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, é a dinâmica da relação processual, ou seja, o polo da demanda ocupado pela parte, que determinará sobre quais pontos recai o seu ônus
probandi
.
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