Questão 3207357

3207357 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

Provas:

A preservação do patrimônio cultural brasileiro foi institucionalizada desde meados do século XX.

De acordo com o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é correto afirmar que:

o proprietário da coisa tombada deve dispor obrigatoriamente dos recursos necessários para obras de conservação e reparação.

serão inscritas no Livro de Tombo das Artes Aplicadas as coisas de arte erudita.

as coisas tombadas não poderão ser pintadas sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

o tombamento dos bens não pode ocorrer de forma compulsória.

a coisa tombada não poderá sair do país sob nenhuma hipótese.

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