Em muitas regiões e cidades do Brasil crianças e jovens ainda andam quilômetros para chegarem até a Escola, ou aguardam meses por uma vaga. Essa situação não ocorreria se fosse observado como se coloca o inciso X do artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996.

Assinale a alternativa com a informação correta, segundo o enunciado.