Questão 3840673

3840673 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Ramada-RS

Provas:

Atendente de Ensino
Provas ×

Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o caso hipotético.

Mesmo que seja inviolável a liberdade de crença, os templos de religiões de matriz africana devem ficar em locais afastados.

Não há nenhum impedimento legal para invasão e destruição de templos de religião de matriz africana.

Não há na legislação brasileira nada que preserve a liberdade de consciência e de crença.

Os templos de matriz africana não são aceitos pela população e, portanto, podem ser incendiados.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Atendente de Ensino

40 Questões

Provas

Atendente de Ensino

Acesse sua Conta

Crie uma Conta