O Estatuto do Idoso foi instituído através da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No Capítulo IV, da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando preservar a memória e a identidade culturais, estabelece-se que os cursos especiais para idosos incluirão conteúdos relativo às técnicas de: