O valor da parcela que deve ser reconhecido no resultado como decréscimo patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial, através de conta redutora do ativo que lhe deu origem.

O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados no final de cada exercício.

Os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte e bens com interesse histórico, estão sujeitos ao regime de depreciação e a vida útil econômica dos mesmos deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos em norma ou laudo técnico específico.

A capacidade de geração de benefícios futuros é um fator que deve ser levado em consideração ao se estimar a vida útil econômica de um ativo.

A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.