os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão contar com carga horária mínima de duas mil e duzentas horas.

os cursos de educação profissional técnica de nível médio do PROEJA deverão assegurar a destinação de, no mínimo, mil e quatrocentas horas para a formação geral.

os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão assegurar a destinação de, no mínimo, mil horas para a formação geral.

os cursos do PROEJA, destinados à formação inicial e continuada de trabalhadores, deverão assegurar a destinação de, no mínimo, quatrocentas horas para a formação profissional.

os cursos do PROEJA, destinados à educação profissional técnica de nível médio, deverão assegurar, além da carga horária mínima estabelecida para a formação geral, a carga horária mínima estabelecida para a respectiva habilitação profissional técnica de nível médio.