- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Luana, de 10 anos, reside no Município de São Gonçalo com sua
família, constituída por ela, o irmão José (3 anos) e sua mãe
Isaura. Para prover o sustento da família, Dona Isaura trabalha
como diarista em diferentes residências, de segunda a sábado.
Luana, há algum tempo, vem se ausentando da escola para ficar
com um grupo de crianças, em uma rua movimentada do bairro,
fazendo malabares no sinal.
A direção da escola convocou então a presença da família na
escola. Sem retorno, notificou a infrequência da criança ao
Conselho Tutelar. A medida de proteção cabível, nesse caso, seria encaminhamento ao: