Para funcionar, as escolas devem ter seus cursos Autorizados, ou Credenciados. Sem a regularização, o trabalho escolar fica sem legalidade e os documentos escolares sem valor. Sobre esse tema, numere a Coluna B pela Coluna A.

Coluna A

I. Autorização de Funcionamento.

II. Reconhecimento.

III. Renovação da Autorização.

Coluna B

( ) “É o ato oficial que atesta a legitimidade e as condições plenas para se desenvolver atividades educacionais no estabelecimento de ensino. É concedido pelo Conselho Estadual de Educação – CEE, por um prazo de 5 anos. Deve ser solicitado em processo próprio, obedecendo ao roteiro, para encaminhamento ao Núcleo Regional de Educação, à Secretaria de Estado da Educação e Conselho Estadual de Educação”.

( ) “Alguns níveis e modalidades de ensino exigem esse documento para funcionamento. No Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série: é exigido que se faça esse documento de 4 em 4 anos para o seu funcionamento, quando o Ensino Fundamental for a única oferta. Educação Infantil: é exigido que se faça esse documento de 3 em 3 anos para o seu funcionamento. Educação Especial, estadual e particular: o documento para o funcionamento deve ser renovado de 2 em 2 anos. Educação Especial municipal: o documento para o funcionamento é concedido por tempo indeterminado”.

( ) “É o ato oficial mediante o qual o Poder Público Estadual permite que as atividades educacionais possam se desenvolver em estabelecimento de ensino integrado ao Sistema Estadual de Ensino. É concedida por prazo determinado. A resolução deve ser afixada em local de fácil acesso para conhecimento do público”.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.