o desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais e à qualidade do processo de trabalho.

a avaliação do desempenho funcional dos servidores como processo pedagógico, realizada mediante critérios subjetivos, decorrentes das metas institucionais.

a garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, excluída a educação formal.

a oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, privativas de ocupantes de cargo de nível superior ou médio, respeitadas as normas específicas.