- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
Diversamente do cunho preventivo da Proteção Social
Básica (PSB) da Assistência Social, a Proteção Social
Especial (PSE) está direcionada a famílias e indivíduos
em situação instalada de risco pessoal ou social, cujos
direitos estão ameaçados ou violados. Os serviços que
compõem a PSE são diferenciados nas respostas às situações específicas e estão organizados de acordo com
níveis de complexidade. Os serviços de alta complexidade ofertam atendimento a famílias e indivíduos que se
encontram sem referência e/ou sob ameaça, prevendo