assegurar direitos iguais a todos, com a garantia do acesso à educação, da permanência, participação e aprendizagem do estudante, devendo ser garantida pela mediação da escola.

um padrão de qualidade para educação brasileira, que deve estar articulada à plena realização do direito à educação, no sentido de promover a aprendizagem do estudante.

a ideia de autonomia, devendo ser pensada na relação entre os diferentes segmentos da escola, em um contexto participativo, onde todos tem oportunidade na tomada de decisões e, responsabilidades sobre elas.

que as unidades escolares devem orientar a definição de toda proposição curricular, fundamentada, na seleção dos conhecimentos, componentes, metodologias, tempos, espaços, arranjos alternativos e forma de avaliação, contemplando: as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia, e da cultura como eixo integrador entre os conhecimentos de distintas naturezas, contextualizando-os em sua dimensão histórica e em relação ao contexto social contemporâneo.