- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
São seguranças socioassistenciais previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004): segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia), segurança de acolhida, segurança de convívio ou vivência familiar. A segurança de sobrevivência visa