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Respondida
292294
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCAB
Orgão:
SEDS-TO
Provas:
Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:
A
é permitido nas colônias agrícolas.
B
só se aplica ao sexo masculino.
C
pode ser aplicado, dependendo da natureza do delito cometido.
D
é vedado categoricamente.
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