“O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão” (LDBEN).

I - É facultado ao sistema de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

II - Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, não havendo necessidade de avaliação do processo de ensino aprendizagem para ir à série seguinte.

III - O ensino religioso, de matrícula obrigatória e presença optativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas.

IV - O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino à distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

São afirmações corretas: