Em nenhuma circunstância poderá haver substituição de candidato.

Somente poderá ocorrer a substituição de candidato na hipótese de seu falecimento.

Não se admite a substituição de candidato cujo registro tenha sido indeferido.

É facultado ao partido político ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

Tratando-se de coligação não se admite a substituição de candidato.