Magna Concursos
2051616 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UNIVALI
Orgão: SEMASA Itajaí
Provas:

Em Santa Catarina, a maior parte dos órgãos ambientais exige um processo de licenciamento para a atividade potencialmente poluidora, e outro para a supressão de vegetação. Com base na Lei Estadual SC 14.675/2009 e Resolução CONSEMA 98/2017, assinale a alternativa correta:

 

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