a Enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Sindicato de Enfermagem do Estado.

pode exercer a função de técnico de enfermagem, o profissional que possui certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da lei e registrado no órgão competente.

na ausência do Enfermeiro, a evolução de enfermagem é de responsabilidade do Técnico de Enfermagem, assim como a anotação de enfermagem.

o Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de Enfermagem.

o técnico de enfermagem está apto a prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.