TRE aprova candidatura de reprovados em teste

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral aprovou a candidatura de 30 políticos que foram reprovados em um teste de alfabetização aplicado pelo juiz eleitoral de Itapetininga, Jairo Sampaio Incane Filho. O juiz havia impugnado as candidaturas de políticos das cidades de Itapetininga, Sarapuí e Alambari, todas na região de Sorocaba. Eles tiveram de ler o texto de um suplemento infantil de um jornal e escrever algo sobre o que leram. Os testes se basearam na lei complementar nº 64/90, de 1992, que proíbe analfabetos de serem candidatos a cargos eletivos. O TRE e formou a sentença do juiz, considerando que os candidatos tinham "rudimentos" da alfabetização e que, portanto, não poderiam ser considerados analfabetos. Para chegar a essa conclusão, os juízes utilizaram a definição do dicionário Aurélio para a palavra "analfabeto”.

Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/8/07/brasil/15.html>. Acesso em: 25 set. 2015. [adaptado]

O episódio descrito no jornal evidencia a