De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB nº 11/2000), são três as funções básicas da EJA. Uma dessas funções, por possuir caráter permanente, chega a constituir na verdade o próprio sentido dessa modalidade de ensino. Estamos falando da função: