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Respondida
850485
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-AP
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
As investigações judiciais por desvio ou abuso do poder econômico em benefício de candidato ou de partido político nas eleições municipais serão processadas
A
pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
B
pelo Corregedor Regional Eleitoral e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição.
C
e julgadas pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição.
D
pelo Juiz Eleitoral da respectiva circunscrição e julgadas originariamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
E
e julgadas originariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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