Questão 593219

593219 Ano: 2002
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Juspositivismo e Jusnaturalismo

Assinale a opção correta.

Para a Teoria Pura do Direito o que interessa é a especificidade lógica e a autonomia metodológica da Filosofia do Direito.

Kelsen opõe-se, categoricamente, à ligação da ciência do Direito com a Ética, vinculando-a à metafísica jurídica.

Para Kelsen as normas da Moral são, como as do Direito, normas positivas; mas enquanto o Direito é uma ordem coativa, a
Moral é uma ordem positiva sem caráter cogente.

Como teoria radicalmente realista, a Teoria Pura do Direito opera mediante juízos de valor sobre o Direito positivo.

Uma norma jurídica, acentua Kelsen, vale porque tem um determinado conteúdo, que a legitima em última instância, como seu pressuposto fundamental.

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