O sigilo protegerá o usuário em tudo aquilo de que o assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional, exceto em informações de câncer e AIDS.

Em trabalho multidisciplinar só poderão ser prestadas informações dentro dos limites do estritamente necessário.

É sempre autorizado ao assistente social revelar sigilo profissional.

A quebra do sigilo só é admissível em Estado de Sítio.