1304868
Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC
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De acordo o Código de Edificações de Itaiópolis, sobre a ocupação, analise os itens a seguir:
I- .Nenhum edificação pode ser ocupada sem que seja procedida a vistorra pelo Município e expedido o Habite-se.
II- No caso de moradia de interesse social esta poderá ser habitada antes de concluídas todas as obras, desde que estejam em condições de ser utilizados um dos compartimentos de permanência prolongada, a cozinha e o banheiro com suas respectivas instalações.
Agora, assinale a alternativa CORRETA: