Magna Concursos
1304868 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC

De acordo o Código de Edificações de Itaiópolis, sobre a ocupação, analise os itens a seguir:

I- .Nenhum edificação pode ser ocupada sem que seja procedida a vistorra pelo Município e expedido o Habite-se.

II- No caso de moradia de interesse social esta poderá ser habitada antes de concluídas todas as obras, desde que estejam em condições de ser utilizados um dos compartimentos de permanência prolongada, a cozinha e o banheiro com suas respectivas instalações.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:

 

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