A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição em qualquer área independentemente de onde ocorra o seu exercício.

O técnico de enfermagem exerce atividade de nível médio, realizando orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar e participando no planejamento da assistência de enfermagem.

O técnico de enfermagem deve participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau avançado, devendo evitar sua participação na programação da assistência de enfermagem.

O técnico de enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervisão, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento.

As atividades do técnico de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde, públicas e privadas, e em programas de saúde, podem ser desempenhadas sem a orientação e supervisão do enfermeiro.