Questão 941403

941403 Ano: 2015
Disciplina: Farmácia
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP

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Farmacêutico
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Segundo a RDC 44 de 2009 as Farmácias e Drogarias devem possuir documentos específicos para seu funcionamento, conforme relacionados abaixo, EXCETO:

Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa e Autorização Especial de Funcionamento (AE) para farmácias, essa última quando aplicável.

Licença ou Alvará Sanitário expedido pelo órgão Estadual ou Municipal de Vigilância Sanitária, segundo legislação vigente.

Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição.

Autorização especial de funcionamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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