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Respondida
145372
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Das Partes e Procuradores
Quanto à representação em juízo, assinale a alternativa correta.
A
Como regra a ser seguida, a representação do espólio, ativa ou passivamente, deve caber ao filho ou filha do autor da herança, não ao cônjuge supérstite.
B
As sociedades sem personalidade jurídica serão representadas pelo integrante mais antigo.
C
O fato de o inventariante ser dativo significa que todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte.
D
Em relação a gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira, não cabe presunção de se achar autorizado a receber citação inicial para o processo, impondo-se expedição de rogatória para esse fim.
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