A Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, segundo a Lei Nº 10.436/02, é forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico é de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituindo um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, e destinando-se ao atendimento de qual deficiência?