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Respondida
1118503
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IOBV
Orgão:
Pref. Chapecó-SC
Provas:
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Liberdade
De acordo com o texto constitucional, é
direito fundamental
do cidadão:
A
A manifestação do pensamento, ainda que através do anonimato.
B
A liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
C
Ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa somente em virtude de lei.
D
Ser livre para expressar atividade intelectual e artística, mediante licença do Ministério da Educação e Cultura.
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