Segundo a Portaria Nº 399/96, o Pacto pela Vida é o
compromisso entre os gestores do SUS em torno de
prioridades que apresentam impacto sobre a situação de
saúde da população brasileira. Dentre as prioridades
pactuadas, tem-se a saúde do idoso, para a qual NÃO se
pode considerar como diretriz:
