Questão 2949801

2949801 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões:

A alienação parental pode ser induzida pelos avós da criança ou do adolescente.

É forma de alienação parental: apresentar falsa denúncia contra familiares do genitor a fim de facilitar a convivência deles com a criança.

Caracterizados atos típicos de alienação parental o juiz deverá ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienador.

Ocorrendo alienação parental, via de regra, será suspensa a visitação da criança ou do adolescente.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta