Questão 1220670

1220670 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFPI
Orgão: UFPI

Provas:

NÃO constitui incumbência da União, de acordo com o art. 9º da LDB (Lei nº 9394/96):

coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

assegurar o ensino fundamental e oferecer como prioridade a educação infantil.

organizar, manter e desenvolver instituições oficiais do sistema federal de ensino.

baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

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