A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino de segundo grau.

As creches e as pré-escolas são instituições não-escolares, tendo em vista que se preocupam apenas com as crianças menores de 7 anos.

A creche e a pré-escola caracterizam-se como um lugar destinado a garantir o cuidado e a educação da criança enquanto seus pais trabalham, constituindo-se, assim, em uma forma de atendimento complementar às demandas da família.