Questão 1081873

1081873 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ

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Analista Administrativo
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Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

SobreasentidadesdaAdministraçãoindireta,écorretoafirmar que

as autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, para a execução de tarefas típicas do Estado e exploração de atividade econômica;

as fundações públicas são sempre pessoas jurídicas de direito privado, ainda quando criadas por lei para o desempenho de funções de polícia administrativa;

as empresas públicas são entidades privadas, criadas por lei, cujo capital é predominantemente público;

as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação se dá na forma do direito privado, mediante prévia autorização em lei específica;

as associações públicas são entidades privadas, criadas para o desempenho de tarefas comuns a dois ou mais entes federativos.

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