Questão 2877744

2877744 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: IDECAN
Orgão: UNILAB

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Sobre a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, temos no artigo 8º que deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza

contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

contínua ou intermitente, mediante remuneração ou similar, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, mesmo em atividade com fins lucrativos.

contínua ou temporária, mediante remuneração ou similar, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividade comercial ou sem fins lucrativos.

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