Entre os requisitos obrigatórios do SiAC/PBQP-H versão dez/12 está a elaboração do Plano de Qualidade da Obra (PQO). São obrigatórios no PQO:
I. estrutura organizacional, cronograma da obra e projeto de canteiro
II. estrutura organizacional, destinação de resíduos sólidos e líquidos e identificação de processos críticos para a qualidade da obra
III. objetivos da qualidade específicos, programa de treinamento e relação de serviços e materiais controlados
IV. estrutura organizacional, programa de treinamento e PCMAT
V. identificação de processos críticos para a qualidade da obra, cronograma da obra e programa de treinamento
verifica-se que estão corretas apenas