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Respondida
444518
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão em Flagrante
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
A
impede a decretação da prisão temporária.
B
impede a decretação da prisão preventiva.
C
autoriza a prisão em flagrante.
D
autoriza a revogação da prisão preventiva decretada.
E
não impede a decretação da prisão preventiva nos casos que a lei autoriza.
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