2547033
Ano: 2017
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Taquarivaí-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Taquarivaí-SP
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É afirmado pelo artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96 que o sistema federal de ensino compreende:
I. as instituições de ensino mantidas pela União.
II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. os órgãos federais de educação.
IV. os estabelecimentos educacionais cadastrados pela Secretaria de Educação.
V. as escolas mantidas pela iniciativa social.
Está correto, APENAS, o que se afirma em
