- Ministério da SaúdePortariasPortaria MS/SVS 326/1997: Condições Higiênico-Sanitárias Comércio Alimentos
Segundo a Portaria SVS/MS nº 326/1997, considerando-se os princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos/industrializados, analisar os itens abaixo:
I. As matérias-primas alimentícias devem ter controle de prevenção da contaminação por lixos ou sujidades de origem animal, doméstico, industrial e agrícola, cuja presença possa atingir níveis passíveis de constituir um risco para saúde.
II. Os métodos e os procedimentos para colheita, produção, extração e abate devem ser higiênicos, sem constituir um perigo potencial para a saúde nem provocar a contaminação dos produtos. III. As matérias-primas devem ser armazenadas em condições cujo controle garanta a proteção contra a contaminação e reduzam ao mínimo as perdas da qualidade nutricional ou deteriorações.
Estão CORRETOS: